estou contente. estou contente porque as pessoas, finalmente, têm saído à rua para defender o direito à habitação acessível. em Portugal vive a tradição de se reclamar apenas junto de círculos fechados, entre amigos e família. é a cultura do medo da confrontação. contra mim falo, que recorro frequentemente à passivo-agressividade para demonstrar o meu desagrado, muitas vezes em forma de sarcasmo, em vez de expor assertivamente as minhas ideias.
o mais bonito é que isto começou por solidariedade. primeiro pelos espanhóis que protestavam pela mesma causa. depois, pelos portugueses agredidos pela polícia. e o movimento foi crescendo: pelo direito à habitação acessível, contra o aumento do custo de vida em geral e contra a brutalidade policial. para mim, estas semanas de movimentação popular acendem uma réstia de esperança na humanidade, mostrando que ainda vale a pena lutar por causas justas.
ao mesmo tempo, nem tudo é belo. existem pessoas que se opõem a estas manifestações e que as tentam descredibilizar. aliás, a internet tem sido implacável. o (nem sempre) anonimato dá azo às vozes extremadas que semeiam a desordem, discordando de tudo, por tudo e por nada. ou é porque não se sacrificam e/ou querem tudo de mão beijada; ou é porque são drogados e cheiram mal; ou é porque não trabalham; ou é porque são arruaceiros e a polícia fez muito bem. o ódio é facilmente destilado, polarizando-nos.
compreendo perfeitamente que, por muito que eu me considere de esquerda, sobretudo em termos sociais, levar bandeiras de outras causas para a defesa pelo direito à habitação, que é transversal ao espetro político, parece-me, no mínimo, desajustado. até podem argumentar que existem grandes fundos imobiliários israelitas em Portugal e isso não pode passar ao lado; contudo, a visibilidade máxima devia ser dada, na minha opinião, apenas à habitação. e as bandeiras da palestina ou da comunidade lgbt+, associadas a outras causas e necessidades, desviam a atenção. sobretudo quando existem pessoas a querer descredibilizar estas manifestações por uma causa tão transversal. foquemo-nos, então, no que nos une em vez de naquilo que nos separa na luta pelo direito à habitação acessível.
a crise da habitação não é um problema de agora, mas as pessoas parecem ter chegado a um ponto de rutura que as levou a manifestarem-se. “porquê agora?”, pergunta imensa gente por aí. porque houve algo (que eu atribuo, em parte, aos movimentos de revolta em França e Espanha) que fez com que algumas pessoas interrompessem a inércia, saindo à rua. e como mais vale tarde do que nunca, fico contente que as pessoas tenham, finalmente, saído à rua. talvez seja um ponto de viragem para futuras reivindicações em Portugal.
mas, “e de quem é a culpa?” esta é uma pergunta que me tem irritado particularmente. há muitas pessoas pelo país fora, mas sobretudo concentradas no governo, que tentam culpar governos anteriores ou partidos políticos específicos pela crise. tentam arranjar um bode expiatório para se livrarem da responsabilidade atual de tomar medidas concretas para resolver um problema. estamos a perder tempo e energia. o objetivo seria assumir que há um problema, não interessa quem o causou (até porque são resultado de políticas públicas implementadas ao longo dos últimos 20 anos, provavelmente), já que parece ser claramente um problema multifatorial. o governo atual desculpa-se, diz que já fez tudo o que podia fazer, que as medidas tomadas são compatíveis com a realidade portuguesa. mas, na minha opinião, isso é de quem vive numa bolha, totalmente desfasados da realidade do comum dos portugueses. um belo exemplo disso é o conceito de renda moderada de 2300€. basicamente, a medida baixa de 25% para 10% a taxa autónoma de IRS de senhorios que tenham rendas até este valor. se uma renda de 800€ era taxada a 25% (200€), o senhorio pode cobrar até 2000€ para pagar o mesmo imposto (10%, 200€). contudo, o ministro das finanças parece não perceber como é que este valor pode inflacionar as rendas. claro que, em Lisboa, a medida talvez tenha algum impacto, porque as rendas de t3 ou t4 são possivelmente superiores. mas o país não é Lisboa. e “moderado” não pode ser um valor tão elevado, quando a recomendação é que as despesas com habitação sejam entre 30% a 35% do rendimento do agregado familiar. se o salário mediano em Portugal é de cerca de 980€ líquidos e o salário mínimo bruto é de 920€, isto significa que nem um casal consegue ter dinheiro para suportar uma renda de 2300€. e, portanto, esta medida ilustra bem a bolha em que os deputados vivem. apesar disso, os tetos com base nos concelhos e tipologias de apartamentos parecem ser mais ajustados (embora alguns valores continuem, a meu ver, incompatíveis com os salários mais comuns dos portugueses).
e se podemos reconhecer que algumas medidas até podem ser adequadas e razoáveis, como o IVA reduzido na construção de habitação e a simplificação dos licenciamentos, é preciso considerar que estas só vão surtir efeitos daqui a uns anos. por isso, é preciso outras soluções que atuem no imediato para mitigar a situação atual. e nesse âmbito, o governo parece ter adotado soluções que, mais uma vez, têm efeitos contrários ao desejado, nomeadamente a isenção dos impostos até 330539€ na compra de habitação própria permanente (HPP). sendo uma medida exclusiva para jovens até aos 35, é discriminatória, por um lado e, por outro, não resolveu problema nenhum – antes pelo contrário, a procura aumentou e levou ao aumento de preços. sim, claro que houve milhares de jovens a conseguir comprar casa, mas a que preço? as taxas de esforço são surreais, por causa de um mercado especulativo (se um proprietário estava a vender por 200 mil, mas há quem consiga créditos com benefícios até 330 mil, por que não há de subir os preços só porque sim?)! para além disso, houve medidas que parecem servir apenas como maquilhagem para os problemas reais (e aqui podia falar de outras medidas noutros setores, veja-se o apoio para aquisição de carros elétricos para famílias carenciadas), como o a alteração à facilidade de despejo para inquilinos que não paguem renda durante 2 meses (em vez dos anteriores 3). como é que, na prática, esta alteração vai ajudar a resolver o problema da habitação?
simultaneamente, medidas propostas pela oposição também parecem pouco razoáveis: redução de IVA em certos produtos, como o cabaz essencial, não irá ter grande impacto na vida do consumidor final: os vendedores deixam de pagar o imposto, mas mantêm o preço e passam a lucrar mais (veja-se o exemplo dos combustíveis). talvez fizesse mais sentido taxar menos o nosso trabalho, para termos mais poder de compra. mas isso já daria outra conversa (apesar de tudo estar interligado).
como disse, o problema é multifatorial: não há construção suficiente (desde 2008 – talvez, pela crise), já não há mão de obra qualificada suficiente (os tugas emigraram para as obras noutros países, lembram-se?) e restam-nos imigrantes que aceitam piores condições; temos os imigrantes ricos e com poder de compra, para além dos fundos de imobiliário que compram apartamentos e casas ao desbarato e as vendem com preços muito acima do razoável; para além de tudo isto, a falta de investimento em habitação pública é gritante, sendo que a existente é sorteada (que raio de método é este?).
no fundo, faltam soluções, falta bom senso e a tentativa de chegar a um meio termo. acredito que os partidos políticos, à direita e à esquerda, não queiram que os portugueses vivam mal. portanto, pode-se discordar (ideologicamente) dos processos e medidas para chegar a soluções concretas, mas chegar a um meio-termo exige diálogo, respeito e cedências. contudo, os políticos parecem mais preocupados a defender ideologias ou interesses próprios. como não é considerado conflito de interesses ser-se proprietário de diversos imóveis para arrendamento quando se está a votar contra leis que penalizam proprietários? ou quando se discute a limitação da publicidade a jogos de apostas (online), mas o primeiro-ministro tem uma relação pessoal e profissional longa com um grupo que gere casinos. em paralelo, temos certos profissionais altamente especializados (como investigadores doutorados) em situação precária, com contratos de 1, 2 ou 3 anos e salários aquém das suas competências e que são obrigados a ter exclusividade. mas esse tópico dava pano para mangas…
mas se efetivamente parecem faltar soluções concretas, sinto que a origem de todo o problema esteja no facto de, em Portugal, não se fazerem leis nem políticas para o futuro. vivemos a prazo, de 4 em 4 anos. atualmente o debate não é a procura de soluções, mas um ataque partidário e ideológico constante. não há procura de meio-termo entre os partidos e, a meu ver, isso só prejudica os portugueses. neste cenário, é apenas natural que quem nos governa o faça em benefício próprio, para aguentar mais uns anos no poleiro. e a bolha em que vivem, desfasada da realidade de mais de metade dos portugueses, mantém-se. às vezes dou por mim a pensar o que seria se os nossos políticos fossem de transportes públicos para o trabalho, todos os dias. teriam mais empatia?
há quem defenda cegamente que o Estado é que devia ser responsável por habitação acessível. apesar de concordar em certa medida, sei que não podemos ser utópicos: primeiro, não há efetivamente habitação acessível o suficiente; segundo, a construção demora, e são necessárias medidas mitigatórias para no imediato; e terceiro, o estado português não tem dinheiro para resolver tudo. uma solução possível passaria por parcerias público-privadas: os privados reabilitavam edifícios ou construíam em terrenos devolutos do estado e poderiam explorar o negócio de arrendamento (controlado) durante 10 anos (por exemplo) sem pagar renda ao estado (ou outros benefícios fiscais). passados esses anos, pagavam uma renda ao estado pelo terreno/edifício ou davam lugar a outro para fazer a gestão do edifício com essa condição (renda para o estado). Outras soluções podiam tentar acompanhar as medidas implementadas noutros países, como multar proprietários que tenham as casas vazias e não o comuniquem. efetivamente, o governo já quer propor isso, mas é preciso chegar a um consenso sobre o que é razoável para a população. e essas discussões, como sabemos, demoram mais do que a implementação das medidas. finalmente, acho que falta também fiscalização, o que é algo transversal a vários setores para além do da habitação. implementam-se sanções, mas depois não há ninguém que fiscalize e que faça cumprir a lei (vale a pena mencionar outra vez o arrendamento sem contrato e a fuga ao fisco?)
enfim, para explorar propostas fora das bolhas ideológicas, talvez a participação cívica e a implementação de políticas baseada em evidência devessem ter mais peso. com as taxas de abstenção que temos, a votação nas eleições parece ficar aquém do que pode ser feito para mudar o que quer que seja. portanto, as manifestações que têm decorrido ao longo do último mês deixam-me com alguma esperança. sim, mesmo que tenha havido uma dispersão por causa do mau tempo (não esperavam que com um alerta vermelho as pessoas se mantivessem na rua, sujeitas a pôr a sua vida em risco, não é? mais sensatez, por favor).
obviamente, não sou especialista na área, mas sei que os supostos especialistas que nos governam têm tomado medidas pouco sensatas e que servem determinados interesses económicos de uma ou outra elite. e isso deixa-me revoltado. por isso, no próximo dia 14 de novembro, estarei presente na manifestação em Lisboa.
por último, para quem argumenta que o mercado está como está porque as pessoas querem todas viver no centro das cidades, quero dizer-vos algumas coisas. primeiro, as oportunidades de emprego surgem – pasmem-se – nas grandes cidades. segundo, concordo convosco: as grandes empresas (mesmo as internacionais) não precisavam de ter a sua sede em Lisboa ou no Porto, podiam escolher cidades mais pequenas e fomentar o emprego lá (todos sabemos que o interior do país precisava de mais dinamização). e terceiro, viver fora das cidades exige deslocação diária que, ou é cara (se há carro próprio), ou é demorada (sobretudo nos transportes públicos). sobre este último ponto, parece-me sensato que perder mais do que 1h por dia na deslocação entre casa e o trabalho (ida e volta), é demasiado. há mais de 10 anos que a psicologia demonstra que trabalhar menos horas, dedicando mais horas a outras atividades, é muito melhor para a saúde mental das pessoas e até para a sua produtividade. agora imaginem que para além das 9h no trabalho (são 8h + 1h de almoço por lei), temos ainda mais 1h ou 2h em deslocações. 10h para trabalho, 8h para dormir; sobram 6h para cuidar da casa, fazer compras, cuidar da saúde (fazer exercício, por exemplo), já para não falar de quem tem filhos… enfim, tudo para dizer que nem toda a gente tem as mesmas 24h. volto à ideia de que se os nossos deputados usassem (mais) transportes públicos, talvez tivessem mais empatia pela grande maioria dos portugueses.
partilho convosco o meu caso concreto. doutorei-me em Braga, de onde sou natural, mas as oportunidades na academia são escassas (para além de altamente competitivas) e a indústria é resistente em absorver doutorados. quando vim para Lisboa, em 2022, vim ganhar 2.153,94€ brutos enquanto investigador júnior (para fazer comunicação de ciência), com contrato de apenas 1 ano. com o subsídio de alimentação, o salário líquido rondava os 1500€. a renda do apartamento T1 que consegui alugar era de 750€, metade do salário. e isto era para ficar a cerca de 30 minutos de transportes do trabalho! pensei nas despesas adicionais, desde água, luz, gás, internet e comida e, obviamente, teria sido muito exigente consumir mais de 60% ou 70% para sobreviver. felizmente, estava numa relação e ele conseguiu emprego em Lisboa para me acompanhar. parece que Portugal é mesmo um país romântico: para alugar casa, precisamos estar aos pares.
recentemente, mudámos ambos de emprego (eu de funções, num novo contrato de 3 anos) e tivemos mais dias em teletrabalho. o T1 onde estamos começou a ficar demasiado pequeno para os dois conseguirmos trabalhar tranquilamente. pesquisámos rendas para um T2 a uma distância razoável dos nossos locais de trabalho (30-45 min de transportes públicos, já que não temos carro). não encontrámos nada decente a menos de 1300€. portanto, com os mesmos critérios, começou a fazer-nos mais comprar: ao menos, daqui a uns anos temos um imóvel nosso. mas mesmo com os benefícios do Estado, é assustador dar este passo. felizmente, ele está efetivo no seu trabalho e isso dá-nos alguma segurança (que equilibra a minha situação mais instável).
mas reparem: sou doutorado. esforcei-me, desde cedo, para esse objetivo. a esperança – a promessa – da geração dos meus pais que os seus filhos tivessem um emprego estável e com ele conseguir pagar uma casa, formar família, ser feliz, saiu furada. a ciência é precária, as condições para ter uma habitação são precárias, o nosso país é precário (por sucessiva má gestão ao longo dos anos – e eu sei que é um espelho da nossa população). e tudo isto é frustrante, é revoltante. o que a minha geração aprendeu foi: não importa ter um trabalho, não importa ter feito de tudo para obter mais e mais conhecimento, mais especialização, isso não interessa para nada. o que importa é ter contactos e heranças, isso pesa mais, vale mais. só assim vingamos neste país. trabalhar arduamente já não é suficiente: 47.6% das pessoas em situação de pobreza têm um trabalho. não fosse Portugal também um dos países da União Europeia em que se trabalha mais horas, mas se produz menos (não tivéssemos nós uma economia de serviços e dos salários mais baixos da UE).
e eu tenho alguma consciência social, sei que falo de barriga cheia. ganho acima da média, estou muito melhor do que grande parte dos portugueses e, ainda assim, é muito difícil conseguir casa perto do nosso emprego a preços sensatos. aliás, é bem capaz de ser impossível.
enfim, vemo-nos dia 14?